Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos, mediante o pagamento da quantia de R$ 100.000,00. Passados quatro anos, Alexandre veio a falecer. Diante do negócio jurídico celebrado, assinale a afirmativa INCORRETA.
Gabarito: alternativa B
Alternativa a ser assinalada (INCORRETA). O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão, conforme parágrafo único do art. 1.369 do CC.
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