Juvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em processo no qual se encontra indicado como tal, retira do cartório os autos do processo, deixando de devolvê-los no prazo legal. Regularmente intimado, mantém a sua inércia. Em termos disciplinares, é correto afirmar que
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Embora a retirada dos autos seja ato que o estagiário possa realizar isoladamente, ele atua sob a responsabilidade do advogado, de modo que este responderá por eventuais infrações cometidas por aquele. Nesse sentido, o art. 29, § 1º, do RGEAOAB, c/c art. 65 do CEDOAB/1995 (atualmente, art. 76 do CEDOAB/2015).
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