Em determinada reclamação trabalhista, com a presença das partes e dos advogados, ocorreu a 1ª audiência apenas para a tentativa de conciliação, que não teve sucesso. Então, o juiz recebeu a defesa e deferiu as provas testemunhais e os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, designando a data da instrução. Chegado o dia da audiência de instrução, as partes foram apregoadas e nenhuma delas estava presente, não havendo qualquer justificativa para as ausências. Assinale a opção que indica o que deve ocorrer com esse processo.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. O arquivamento do processo ocorre quando o reclamante não comparece na primeira audiência (não na audiência de instrução). Desse modo, como a ausência das partes ocorreu na audiência de instrução, a consequência será a aplicação de confissão ficta ao reclamante e ao reclamado (Súmula n° 74 do TST), devendo o juiz, nesse caso, decidir a causa a partir da distribuição legal do ônus da prova.
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