Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identificação da criança, a asfixia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfixia de um recém nascido, que não era o filho de Arlete. Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. O infanticídio (morte do próprio filho pela mãe, durante ou logo após o parto, sob a influência do estado puerperal) se caracteriza mesmo que a mãe, por erro, mate recém nascido que não seja seu filho, uma vez que, no caso de erro quanto à pessoa, não se consideram as condições ou qualidades da vítima, mas as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime (art. 20, § 3º, do CP) .
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