Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no imóvel objeto do contrato e, quando quitou o pagamento, deparou-se com a recusa do promitente-vendedor em outorgar-lhe a escritura definitiva do imóvel. Diante do impasse, Juvenal poderá
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. A alternativa se funda no art. 1.418 do Código Civil, que garante ao promitente comprador, titular de direito real (art. 1.225, VI, do CC), o pode de exigir do promitente vendedor a outorga da escritura definitiva de compra e venda, e, havendo recusa, o direito de requerer ao juiz a adjudicação do imóvel.
Próxima questão de Direito Civil →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis