Joana doou a Renata um livro raro de Direito Civil, que constava da coleção de sua falecida avó, Marta. Esta, na condição de testadora, havia destinado a biblioteca como legado, em testamento, para sua neta, Joana (legatária). Renata se ofereceu para visitar a biblioteca, circunstância na qual se encantou com a coleção de clássicos franceses. Renata, então, ofereceu-se para adquirir, ao preço de R$ 1.000,00 (mil reais), todos os livros da coleção, oportunidade em que foi informada, por Joana, acerca da existência de ação que corria na Vara de Sucessões, movida pelos herdeiros legítimos de Marta. A ação visava impugnar a validade do testamento e, por conseguinte, reconhecer a ineficácia do legado (da biblioteca) recebido por Joana. Mesmo assim, Renata decidiu adquirir a coleção, pagando o respectivo preço. Diante de tais situações, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. A evicção ocorre quando o adquirente de um bem perde a sua posse ou propriedade em razão de decisão judicial que atribui a titularidade da coisa a terceiro. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção (art. 447 do CC), salvo se o adquirente sabia que a coisa era alheia ou litigiosa, hipótese na qual não poderá demandar pela evicção (art. 457 do CC).
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