João, único herdeiro de seu avô Leonardo, recebeu, por ocasião da abertura da sucessão deste último, todos os seus bens, inclusive uma casa repleta de antiguidades. Necessitando de dinheiro para quitar suas dívidas, uma das primeiras providências de João foi alienar uma pintura antiga que sempre estivera exposta na sala da casa, por um valor módico, ao primeiro comprador que encontrou. João, semanas depois, leu nos jornais a notícia de que reaparecera no mercado de arte uma pintura valiosíssima de um célebre artista plástico. Sua surpresa foi enorme ao descobrir que se tratava da pintura que ele alienara, com valor milhares de vezes maior do que o por ela cobrado. Por isso, pretende pleitear a invalidação da alienação. A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. De acordo com o art. 157 do CC, ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, sendo que a desproporção deve ser verificada segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico. Caracterizada a lesão, a parte prejudicada poderá requerer a anulabilidade do negócio jurídico (art. 171, inciso II, do CC) no prazo decadencial de 4 anos, a contar da data da celebração (art. 178, inciso II, do CC).
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