Mirtes gosta de decorar a janela de sua sala com vasos de plantas. A síndica do prédio em que Mirtes mora já advertiu a moradora do risco de queda dos vasos e de possível dano aos transeuntes e moradores do prédio. Num dia de forte ventania, os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos. Nesse caso, é correto afirmar que Mirtes
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Conforme art. 938, do CC, aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido. Tem-se, portanto, que a responsabilidade por coisas caídas do prédio é objetiva, ou seja, não depende da existência de dolo ou culpa para a sua caracterização. Ademais, no caso sob análise, Mirtes não poderá alegar a ocorrência de força maior, uma vez que estava ciente da possibilidade de queda dos vasos, não se tratando, portanto, de acontecimento imprevisível. Assim, Mirtes deverá indenizar os lesados, pois é responsável pelo dano causado.
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