Júlio desferiu um tapa no rosto de Jacinto, que foi projetado contra um poste em que havia um fio de alta tensão exposto, algo que não foi visto nem poderia ser imaginado por Júlio, pois já era noite e havia pouca iluminação. Jacinto recebeu uma forte descarga elétrica, que foi causa suficiente de sua morte. Sobre a responsabilidade de Júlio pelo resultado morte, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. No caso apresentado, a descarga elétrica atua como uma "concausa superveniente relativamente independente" que produz o resultado morte, independentemente da ação inicial de Júlio. Isso significa que, embora Júlio tenha agido com intenção de agredir Jacinto (configurando lesão corporal dolosa), ele não poderia prever nem controlar o evento subsequente da descarga elétrica. Assim, sua responsabilidade deve se limitar ao resultado que sua ação dolosa diretamente causou: a lesão corporal, conforme previsto no art. 13, §1°, do CP.
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