Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de receber uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina, durante toda a semana. Em seu horário de “serviço”, com várias crianças brincando na piscina, fica observando a beleza física da mãe de uma das crianças e, ao mesmo tempo, falando no celular com um amigo, acabando por ficar de costas para a piscina. Nesse momento, uma criança vem a falecer por afogamento, fato que não foi notado por Carlos. Sobre a conduta de Carlos, diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Carlos cometeu um crime comissivo por omissão (ou omissivo impróprio), uma vez que, como agente garantidor, tinha o dever de agir para impedir eventuais afogamentos, devendo responder, ante a relevância de sua omissão, pelo resultado que deveria ter evitado. Nesse sentido o art. 13, § 2º, alínea "b", do CP, "verbis": "a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado".
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