João mora em Ipanema e, há dois anos, faz aula de futevôlei na praia do Leblon, três vezes por semana. João sempre realiza tal trajeto em sua bicicleta elétrica, da marca Bike legal, cor preta com banco de couro marrom. No mês passado, ao final do treino, João pegou uma bicicleta elétrica idêntica à sua e voltou para casa. Dias depois, João foi intimado a comparecer à Delegacia de Polícia para prestar declarações sobre um possível crime de furto, uma vez que o circuito de câmeras permitiu identificar que João havia levado a bicicleta de uma moça de nome Fernanda. No caso narrado, é correto afirmar que João agiu diante de
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Conforme o art. 20 do Código Penal, João incorreu em erro de tipo essencial, pois, por engano sobre elemento constitutivo do tipo penal (marca da bicicleta), não teve consciência de que praticava um fato típico, excluindo o dolo e, em consequência, o crime.
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