Manuel Luz, profissional autônomo, em situação regular perante a Previdência Social, sofreu um acidente no final de semana, enquanto praticava esportes com os amigos, sem qualquer conexão com a sua atividade remunerada. Em virtude do acidente, Manuel ficará afastado de suas atividades profissionais por, no mínimo, um ano. Sobre a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. O benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença, renomeado pela EC 103/2019) exige, em regra, carência de doze contribuições mensais (art. 25, I, da Lei 8.213/91). Contudo, o art. 26, II, da Lei 8.213/91 dispensa a carência quando a incapacidade decorre de acidente de qualquer natureza ou causa. Como o acidente sofrido por Manuel, embora sem relação com a atividade remunerada, é acidente, a carência é dispensada, e o benefício pode ser concedido, já que ele estava em situação regular perante a Previdência.
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