Ricardo é policial civil e disparou seis vezes, com intenção de matar, contra Marilene, sua ex-amante, que veio a óbito. Diversos transeuntes testemunharam os fatos, inclusive o delegado de polícia que trabalha com Ricardo, que estava de plantão no momento e imediatamente realizou a prisão em flagrante do acusado e apreendeu sua pistola, lavrando o auto de prisão em flagrante pela prática do crime de feminicídio. Diante do caso narrado, sobre a lavratura do flagrante assinale a opção correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. O caso apresentado no enunciado se refere a hipótese de flagrante próprio, previsto no art. 302, I e II, do CPP, que é aquele em que o agente está praticando a infração penal ou acabou de praticá-la. Além disso, trata-se de flagrante obrigatório, nos termos do art. 301 do CPP, ao dispor que qualquer um do povo pode efetuar a prisão, mas as autoridades policiais e seus agentes têm o dever de fazê-lo.
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