Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três sabonetes, de valor aproximado de R$ 12,00 (doze reais). Ao tentar sair do estabelecimento, entretanto, João é preso em flagrante delito pelo segurança, que chama a polícia. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. A configuração de um crime, além da tipicidade formal, ou seja, a correspondência imediata entre o tipo penal e a conduta do agente, depende também da tipicidade material, em que o fato deve ser minimamente ofensivo, com periculosidade social e com lesividade expressiva. Condutas sem as características marcantes da tipicidade material são consideradas atípicas com base no princípio da insignificância, como no caso sob análise (nesse sentido, HC 92.463 e HC 92.961 no STF, e Resp 1084540 no STJ).
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