Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), reside com sua mãe, Francisca, e sua filha, Helena, que é estudante e tem 19 anos. O emprego de Jorge é a principal fonte de renda da família e o único sustento da casa. Acontece que Jorge foi acometido de uma doença e veio a falecer. Por isso, as duas dependentes de Jorge ingressam com um pedido de pensão por morte no INSS. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Como Helena é dependente de primeira classe (filha menor de 21 anos), ela tem prioridade na percepção da pensão por morte. A dependência econômica é presumida, e sua existência exclui o direito de Francisca, que pertence à segunda classe.
Próxima questão de Direito Previdenciário →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis