Sofia decide matar sua mãe. Para tanto, pede ajuda a Lara, amiga de longa data, com quem debate a melhor maneira de executar o crime, o melhor horário, local etc. Após longas discussões de como poderia executar seu intento da forma mais eficiente possível, a fim de não deixar nenhuma pista, Sofia pede emprestado a Lara um facão. A amiga prontamente atende ao pedido. Sofia despede-se agradecendo a ajuda e diz que, se tudo correr conforme o planejado, executará o homicídio naquele mesmo dia e assim o faz. No entanto, apesar dos cuidados, tudo é descoberto pela polícia. A respeito do caso narrado e de acordo com a teoria restritiva da autoria, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Sofia cometeu crime de homicídio e sua pena será agravada por tê-lo praticado contra ascendente (art. 61, II, do CP). Entretanto, como essa agravante não é circunstância de caráter elementar do tipo (art. 30 do CP), não será aplicada à Lara, que responderá por homicídio, já que foi partícipe ao ajudar conscientemente Sofia a cometer o crime.
Próxima questão de Direito Penal →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis