Questão de Direito Constitucional – 5º Exame OAB (FGV)

No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que

no julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal.

condenado o Presidente, cumprirá sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto.

a Câmara autoriza a instauração do processo pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.

o julgamento ocorre pelo Senado Federal, cuja decisão deverá ocorrer pela maioria simples.

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Gabarito: alternativa A

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