Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato. Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento. A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegar
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Daniel iniciou a execução do crime de estupro (art. 213 do CP) mediante o emprego de violência, mas o ato não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, especificamente a intervenção dos vizinhos. De acordo com o art. 14, inciso II e parágrafo único, do Código Penal, trata-se de um crime tentado, o que obriga a aplicação de uma causa de diminuição de pena de um a dois terços.
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