Questão de Direito Empresarial – 12º Exame OAB (FGV)

Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.

É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.

É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.

Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial .

É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.

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