Questão de Direito Previdenciário – 38º Exame OAB (FGV)

Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social. Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta

Ela não tem direito, já que não cumpriu o período de carência para a concessão do benefício.

Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.

Ela terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.

Ela não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício.

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Gabarito: alternativa B

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