Bernardo é gerente bancário e teve seu filho levado por terceiros, que lhe exigiram o pagamento de um milhão de reais para devolvê-lo com vida. Bernardo, valendo-se de sua condição de gerente de banco, foi à agência em que trabalhava e subtraiu a quantia, sendo, entretanto, flagrado quando chegava em sua casa portando o dinheiro subtraído. Sobre a situação de Bernardo no fato hipotético, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Bernardo agiu sob Coação Moral Irresistível. Segundo o art. 22 do Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível, só é punível o autor da coação (os sequestradores). No Direito Penal, a coação moral irresistível exclui a Culpabilidade por Inexigibilidade de Conduta Diversa. Entende-se que, no caso concreto, não se poderia exigir do pai que agisse de outra forma (deixasse o filho morrer) para preservar o patrimônio do banco.
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