Questões comentadas OAB/FGV
Foram encontradas 3344 questões
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 030Prova: X Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
Em reclamação trabalhista movida contra um município, este não comparece à audiência inaugural. Diante dessa hipótese, assinale a afirmativa correta.
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 031Prova: IX Tema: EXECUÇÃO TRABALHISTA
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 032Prova: IX Tema: PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO
Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais.
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 033Prova: IX Tema: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Uma das espécies de resposta é a reconvenção, que vem a ser a ação do réu contra o autor no mesmo feito e juízo em que é demandado. Malgrado não estar formalmente previsto na CLT, é pacífico o cabimento da reconvenção nas lides trabalhistas. Das hipóteses abaixo listadas, assinale aquela em que, pela natureza da pretensão deduzida, seria inviável a apresentação de reconvenção na Justiça do Trabalho.
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 034Prova: IX Tema: EXECUÇÃO TRABALHISTA
A liquidação tem por objetivo a apuração do quantum debeatur nas sentenças proferidas de forma ilíquida e que tenham deferido, ao menos em parte, a pretensão deduzida. De acordo com a CLT, assinale a alternativa que indica as formas possíveis de liquidação da sentença nas obrigações de dar (pagar) e, caso o juiz conceda prazo às partes para manifestação, o número de dias para a impugnação.
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 035Prova: IX Tema: PARTES E PROCURADORES
Na Justiça do Trabalho, segundo o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar-se que o jus postulandi
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 036Prova: VIII Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
A respeito do preposto no Processo do Trabalho, de acordo com a legislação, assinale a afirmativa correta.
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 037Prova: VIII Tema: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho do Estado de Pernambuco, qual será o órgão competente para julgá-lo?
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 038Prova: VIII Tema: EXECUÇÃO TRABALHISTA
Em 30/7/2008 foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória. Depois de devolvida a carta, o executado Eliezer Filho, proprietário do veículo, opôs embargos à execução em 4/8/2008, dirigindo essa ação incidental ao juízo deprecante. Em seus embargos, alegando a existência de um grosseiro vício, o embargante apontou para a irregularidade na avaliação do bem, uma vez que constou do auto da constrição judicial sua avaliação em R$ 15.000,00, montante muito abaixo do valor de mercado. Logo, por força do princípio da execução menos onerosa ao devedor, requereu a reavaliação do bem, sob pena de nulidade da execução. Com base nesse caso concreto, é correto afirmar que o juiz deprecante
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 039Prova: VIII Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
A respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.