Questões comentadas OAB/FGV
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Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 043Prova: VII Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
Com relação aos recursos no direito processual do trabalho, é correto afirmar que
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 044Prova: VII Tema: EXECUÇÃO TRABALHISTA
Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 045Prova: VII Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
Josenildo da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Arca de Noé Ltda., postulando o pagamento de verbas resilitórias, em razão de dispensa imotivada; de horas extraordinárias com adicional de 50% (cinquenta por cento); das repercussões devidas em face da percepção de parcelas salariais não contabilizadas e de diferenças decorrentes de equiparação salarial com paradigma por ele apontado. Na defesa, a reclamada alega que, após discussão havida com colega de trabalho, o reclamante não mais retornou à empresa, tendo sido surpreendida com o ajuizamento da ação; que a empresa não submete seus empregados a jornada extraordinária; que jamais pagou qualquer valor ao reclamante que não tivesse sido contabilizado e que não havia identidade de funções entre o autor e o paradigma indicado. Considerando que a ré possui 10 (dez) empregados e que não houve a juntada de controles de ponto, assinale a alternativa correta.
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 046Prova: VI Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
No processo trabalhista, a compensação ou retenção
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 047Prova: VI Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pagamento de horas extras, sem qualquer reflexo. Após liquidado o julgado, foi homologado o valor de R$ 15.000,00, iniciando-se a execução. Em seguida, as partes comparecem em juízo pleiteando a homologação de acordo no valor de R$ 10.000,00. Com base no narrado acima, é correto afirmar que
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 048Prova: VI Tema: RECURSOS TRABALHISTAS
Uma ação é movida contra duas empresas integrantes do mesmo grupo econômico e uma terceira, que alegadamente foi tomadora dos serviços durante parte do contrato. Cada empresa possui um advogado. No caso de interposição de recurso de revista,
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 049Prova: VI Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
Cíntia Maria ajuíza reclamação trabalhista em face da empresa Tictac Ltda., postulando o pagamento de horas extraordinárias, aduzindo que sempre labutou no horário das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo intrajornada. A empresa ré oferece contestação, impugnando o horário indicado na inicial, afirmando que a autora sempre laborou no horário das 8h às 17h, com 1 hora de pausa alimentar, asseverando ainda que os controles de ponto que acompanham a defesa não indicam a existência de labor extraordinário. À vista da defesa ofertada e dos controles carreados à resposta do réu, a parte autora, por intermédio de seu advogado, impugna os registros de frequência porque não apresentam qualquer variação no registro de entrada e saída, assim como porque não ostentam sequer a pré-assinalação do intervalo intrajornada. Admitindo-se a veracidade das argumentações do patrono da parte autora e com base na posição do TST acerca da matéria, é correto afirmar que
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 050Prova: VI Tema: PARTES E PROCURADORES
Quanto à nomeação de advogado na Justiça do Trabalho, com poderes para o foro em geral, é correto afirmar que
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 051Prova: V Tema: ATOS, TERMOS, PRAZOS E NULIDADES PROCESSUAIS
A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que
Matéria: PROCESSO DO TRABALHO Questão: 052Prova: V Tema: DISSÍDIO INDIVIDUAL
A respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que