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Questões comentadas OAB/FGV

Foram encontradas 3422 questões

Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 052Prova: V Tema: COMPETÊNCIA

Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)

Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 053Prova: V Tema: NULIDADES NO PROCESSO PENAL

Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar. Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a

Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 054Prova: V Tema: PROVA

A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.

Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 055Prova: V Tema: RECURSOS EM ESPÉCIE

Da sentença que absolver sumariamente o réu caberá(ão)

Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 056Prova: IV Tema: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

Levando em consideração as modificações trazidas pela Lei 11.719/08, assinale a alternativa correta.

Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 057Prova: IV Tema: OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

A Lei 7.492/86 define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Acerca do procedimento previsto para tais crimes, é correto afirmar que

quando a denúncia não for intentada no prazo legal, o ofendido poderá representar ao Procurador-Geral da República, para que este a ofereça, designe outro órgão do Ministério Público para oferecê-la ou determine o arquivamento das peças de informações recebidas.

nos crimes previstos nessa lei, cometidos em quadrilha ou coautoria, o coautor ou partícipe que, por meio de confissão espontânea, revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa terá sua pena reduzida de 1 (um) a 2/5 (dois quintos).

a ação penal será promovida perante a Justiça Federal quando a infração for praticada em detrimento de bens e serviços de entes federais. Nos demais casos, será proposta perante a Justiça Estadual.

os órgãos dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, sempre que julgarem necessário, poderão requisitar, a qualquer autoridade, informação, documento ou diligência relativa à prova dos crimes previstos na Lei 7.492/86.

Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 058Prova: IV Tema: QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que

Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 059Prova: IV Tema: QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.

Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 060Prova: IV Tema: INQUÉRITO POLICIAL

Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.

Matéria: PROCESSO PENAL Questão: 061Prova: III Tema: PRISÃO E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES

Com relação às modalidades de prisão, assinale a alternativa correta.

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