Questão de Direito Civil – 10º Exame OAB (FGV)

Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.

Os vitrais retirados para restauração, por sua natureza, são classificados como bens móveis.

Os vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.

Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar-se deles, serão considerados bens móveis.

Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.

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Gabarito: alternativa C

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