Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo conversando com uma senhora de 68 anos de idade. Pedro saca sua arma, regularizada e cujo porte era autorizado, e dispara em direção ao rival. Ao mesmo tempo, a senhora dava um abraço de despedida em Henrique e acaba sendo atingida pelo disparo. Henrique, que não sofreu qualquer lesão, tenta salvar a senhora, mas ela falece. Diante da situação narrada, em consulta técnica solicitada pela família, deverá ser esclarecido pelo advogado que a conduta de Pedro, de acordo com o Código Penal, configura
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Trata-se de caso de homicídio doloso consumado, configurado-se erro na execução, conforme art. 73 do CP, não havendo que se falar em aumento de pena pela agravante de ter sido praticado contra pessoa idosa, já que devem ser consideradas as condições pessoais da vítima visada, não as da vítima efetivamente atingida, conforme preceitua o art. 73 c/c art. 20, § 3º, do CP.
Próxima questão de Direito Penal →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis