Questão de Direito do Consumidor – 2º Exame OAB (FGV)

Alternativa correta. Conforme dispõe o § 2º do art. 37 do CDC , é abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança, bem como aquela que desrespeita valores ambientais.