"Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam consideradas como simultaneamente válidas. Tal, porém, não é possível, se as duas normas estão em contradição, quer dizer, entram em conflito uma com a outra. Nesse caso apenas uma pode ser considerada como válida" - Hans Kelsen. Sobre a relação entre validade e justiça da norma, o jusfilósofo Hans Kelsen, em seu livro O Problema da Justiça, sustenta o princípio do positivismo jurídico, para afirmar que
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Hans Kelsen sempre procurou delinear os traços de uma Ciência do Direito desprovida de qualquer influência externa, acreditando conferir assim, à norma, maior caráter científico, retirando de sua essência qualquer critério de justiça, sociologia, ética, moral, etc. O positivismo jurídico é, assim, baseado na prevalência de uma fonte do direito sobre as demais fontes: a lei. Assim sendo, para o autor, uma norma de direito positivo é válida mesmo que não seja justa.
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