Em um pregão presencial promovido pela União, foram abertas as propostas de preço, constatando-se que o licitante “M” ofereceu preço de R$ 10.000,00; “N”, o preço de R$ 10.001,00; “O” ofertou R$ 10.150,00; “P”, o preço de R$ 10.500,00; “Q” apresentou proposta de R$ 10.999,99 e “R”, por fim, ofereceu R$ 12.000,00. Diante da hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Conforme art. 4, VIII, da Lei n º 10.520/02 (pregão), "no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor". Assim, levando-se em consideração que a oferta mais baixa foi de "M" (R$ 10.000,00) e o limite de 10% equivale a R$ 1.000,00, todos aqueles que fizeram oferta abaixo de R.11.000,00 serão classificados para a fase de lances verbais. Assim, o classificados serão "M", "N", "O", "P" e "Q", ficando de fora apenas "R", cuja oferta foi de R$ 12.000,00. ATENÇÃO: Importante destacar que a nova Lei de Licitações passou a dispor que o Pregão deve seguir o procedimento comum, previsto no art. 17 da Lei n. 14.133/21.
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