João é missionário, e Pedro é pastor, ambos da mesma igreja. O primeiro planejou apropriar-se do dinheiro dos dízimos que Pedro costumava guardar em uma urna em seu quarto, localizado nos fundos da igreja. Quando Pedro se ausentou durante a noite, João pulou o muro e arrombou a fechadura, mas, ao se aproximar da urna, foi tomado por um sentimento sobrenatural, orou para livrar-se dos maus pensamentos e foi embora. Sobre a ação praticada por João, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Pela regra da Desistência Voluntária (art. 15 do CP), o agente "só responde pelos atos já praticados". Como João desistiu do furto, ele não responde por tentativa de furto. Entretanto, para chegar até a urna, ele invadiu o domicílio (o quarto de Pedro nos fundos da igreja é considerado domicílio conforme o art. 150, § 4º, II, do CP). Portanto, ele responde pelo crime de invasão/violação de domicílio que já estava consumado no momento da desistência.
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