Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público.
Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Alfredo é empresário porque sua atividade intelectual constitui elemento de empresa (art. 966, parágrafo único, do CC), independentemente da sua inscrição na Junta Comercial, já que o registro serve apenas para tornar a atividade regular.
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