“Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo...” (Hans Kelsen). O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do Direito. Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito, a validade da norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é o ponto de partida do processo de criação do direito positivo. Assinale a opção que apresenta essa categoria.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Segundo Hans Kelsen, a validade das normas jurídicas deriva da existência de uma norma fundamental, também conhecida como Grundnorm, que serve como pressuposto para todo o ordenamento jurídico. Esta norma fundamental não é criada pelo legislador, mas é pressuposta como fundamento último do sistema jurídico, conferindo-lhe sua coerência e validade.
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