Questão de Processo Civil – 26º Exame OAB (FGV)

Marina propôs ação de reconhecimento e extinção de união estável em face de Caio, que foi regularmente citado para comparecer à audiência de mediação. Sobre a audiência de mediação, assinale a afirmativa correta.

É faculdade da parte estar acompanhada de advogado ou defensor público à audiência.

Se houver interesse de incapaz, o Ministério Público deverá ser intimado a comparecer à audiência de mediação.

Em virtude do princípio da unidade da audiência, permite-se apenas uma única sessão de mediação que, se restar frustrada sem acordo, deverá ser observado o procedimento comum.

É licito que, para a realização de mediação extrajudicial, Marina e Caio peçam a suspensão do processo.

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Gabarito: alternativa D

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