Após recebida representação disciplinar sem fundamentos, cabe ao relator designado pelo presidente do Conselho Seccional da OAB, à luz das normas aplicáveis,
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Tratando-se de representação infundada, o relator pode propor ao Presidente do Conselho Seccional ou da Subseção o arquivamento da representação, conforme art. 58, § 3º, do CEDOAB/2015.
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