Após o expediente, Márcio saiu com seus colegas de trabalho para comemorar o sucesso das vendas naquele mês e sua escolha como melhor funcionário do período. Ao chegarem ao bar, Márcio entregou a chave de seu carro aos colegas, alertando-os que iria beber até se embriagar e cair. Após cumprir a promessa feita aos colegas, Márcio, completamente alterado, se dirigiu até o caixa do bar para pagar sua conta. Devido a divergências quanto à quantidade de bebida consumida, Márcio iniciou uma forte discussão com o atendente do estabelecimento e arremessou a garrafa de cerveja que segurava em sua direção, acertando a cabeça do funcionário e causando-lhe ferimentos de natureza grave. Preocupado com as consequências jurídicas de seu ato, Márcio o(a) procura, na condição de advogado(a), para assistência técnica. Considerando apenas as informações expostas, sob o ponto de vista técnico, você, como advogado(a), deverá esclarecer que a conduta praticada por Márcio configura
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Márcio praticou o crime de lesão corporal grave (art. 129, § 1º do Código Penal). A embriaguez voluntária não possui qualquer condão para afastar a responsabilidade penal do agente, nos termos do art. 28, II do Código Penal. Aliás, aplica-se, ao caso, a teoria da "actio libera in causa" (ação livre da causa), segundo a qual, se o agente tinha liberdade de escolha para se embriagar, deverá responder normalmente pelos seus atos, caso cometa algum crime embriagado.
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