O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima. Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. De acordo com o art. 55 do CEDOAB/2015, o processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante representação dos interessados, que não pode ser anônima.
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