Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados Serviços Sociais Autônomos (também conhecidos como “Sistema S”), foi, recentemente, questionada sobre a realização de uma compra sem prévia licitação. Assinale a alternativa que indica a razão do questionamento.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Os serviços sociais autônomos são criados mediante lei, não integram a Administração Pública, mas são mantidos por dotações orçamentárias e por recursos contribuições sociais de natureza tributária, motivo pelo qual se submetem ao controle Tribunal de Contas da União
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