Lúcia, pessoa doente, idosa, com baixo grau de escolaridade, foi obrigada a celebrar contrato particular de assunção de dívida com o Banco FDC S.A., reconhecendo e confessando dívidas firmadas pelo seu marido, esse já falecido, e que não deixara bens ou patrimônio a inventariar. O gerente do banco ameaçou Lúcia de não efetuar o pagamento da pensão deixada pelo seu falecido marido, caso não fosse assinado o contrato de assunção de dívida. Considerando a hipótese acima e as regras de Direito Civil, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta.Em razão das ameças do gerente do banco no sentido de que a idosa não receberia a pensão deixada pelo seu marido caso não assinasse o contrato, não há dúvida de que houve fundado temor de dano iminente e considerável à pessoa da contratante, motivo pelo qual é possível a anulação do negócio jurídico pelo vício de coação, conforme art. 151 do CC.
Próxima questão de Direito Civil →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis