Questão de Direito do Trabalho – 17º Exame OAB (FGV)

Henrique é técnico de segurança do trabalho da sociedade empresária ALFA e irá aproveitar 20 dias de férias, pois decidiu converter 10 dias de férias em dinheiro. No seu lugar, assumindo de forma plena as tarefas, ficará Vítor, seu melhor assistente e subordinado. Nesse caso, durante o período de férias e de acordo com o entendimento do TST,

Vítor não receberá o mesmo salário, porque a substituição é eventual, por apenas 20 dias.

Vítor terá direito ao mesmo salário de Henrique, pois a substituição não é eventual.

Vítor terá direito ao seu salário e ao de Henrique, porque há acúmulo de funções.

a situação retratada é ilegal, tratando-se de desvio de função, vedado pelo ordenamento jurídico

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Gabarito: alternativa B

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