Ernesto concluiu o doutorado em Direito em prestigiosa universidade situada em Nova York, nos Estados Unidos, e pretende fazer concurso para o cargo de professor em uma universidade brasileira. Uma das exigências para a revalidação do seu diploma estrangeiro é que este esteja devidamente legalizado. Essa legalização de documento estrangeiro deverá ser feita mediante
Gabarito: alternativa D
Alternativa correta. Com a Convenção da Apostila de Haia, que em entrou em vigor no Brasil em 2016, para um brasileiro legalizar um documento produzido no estrangeiro e ter validade no Brasil, basta ir a um cartório, que seja cadastrado e autorizado pelo CNJ, e solicitar o apostilamento. O apostilamento, portanto, significa a legalização de um documento emitido no exterior para que tenha validade no Brasil, e vice-versa.
Próxima questão de Direito Internacional →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis