O Presidente de determinada Seccional da OAB recebeu representação contra advogado que nela era inscrito por meio de missiva anônima, que narrava grave infração disciplinar. Considerando a via eleita para a apresentação da representação, foi determinado o arquivamento do expediente, sem instauração de processo disciplinar. Pouco tempo depois, foi publicada matéria jornalística sobre investigação realizada pela Polícia Federal que tinha como objeto a mesma infração disciplinar que havia sido narrada na missiva anônima e indicando o nome do investigado naquele procedimento inquisitorial. Com base na reportagem, foi determinada, pelo Presidente da Seccional, a instauração de processo disciplinar. Sobre o procedimento adotado pelo Presidente da Seccional em questão, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. O processo disciplinar pode ser instaurado de ofício, quando o conhecimento do fato for obtido por meio de fonte idônea ou em virtude de comunicação da autoridade competente (art. 55, § 1º, do CEDOAB/2015). No caso sob análise, a notícia jornalística foi devidamente creditada ao profissional que a publicou e repercute uma investigação em curso na Polícia Federal, devendo ser considerada fonte idônea para a instauração de ofício do processo disciplinar.
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