Paulo e Glória mantiveram união estável por 22 anos, sem que nunca tivessem celebrado pacto de convivência. Ao longo da relação, amealharam, por esforço comum, patrimônio de R$ 1.600.000 (um milhão e seiscentos mil reais). Paulo faleceu, não deixando filhos nem pais, apenas seus quatro avós e dois irmãos. Diante dos fatos hipotéticos narrados, sobre a sucessão de Paulo, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa B
Alternativa correta. Como Paulo e Glória viviam união estável sem pacto escrito, aplica-se o regime da comunhão parcial (art. 1.725 CC). Assim, primeiro se separa a meação: metade do patrimônio (R$ 1.600.000 ÷ 2 = R$ 800.000), que pertence a Glória, por direito próprio. Quanto à herança (outros R$ 800.000), o STF equiparou o companheiro sobrevivente ao cônjuge (RE 646.721 e RE 878.694), fazendo incidir as regras dos arts. 1.829 a 1.832 CC. Havendo apenas ascendentes de 2.º grau (avós), o art. 1.832 do CC determina que o cônjuge/companheiro receba metade da herança, cabendo a outra metade aos ascendentes, em igualdade de linhas. Logo, Glória herda R$ 400.000 e os quatro avós dividem os restantes R$ 400. 000 (R$ 100.000 cada).
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