Antônio decide ceder gratuitamente a posse de um de seus imóveis residenciais a Carlos, seu grande amigo que vem passando por dificuldades financeiras, sem fixar prazo para a devolução do bem. Passados 5 (cinco) anos, Antônio decide notificar Carlos para que se retire do imóvel, após descobrir que estava deteriorado por pura desídia do possuidor, que não estava realizando os atos de conservação necessários. Carlos realiza uma contranotificação, informando que não vai devolver o imóvel, na medida em que ainda necessita dele para sua moradia. Em razão disso, Carlos decide arbitrar o aluguel pelo uso do bem imóvel. Neste contexto, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas móveis ou imóveis não fungíveis. Trata-se de contrato gratuito, unilateral e real, uma vez que somente se consuma com a tradição (art. 579 do CC). O comodatário é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa emprestada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O comodatário constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante (art. 582 do CC). Ocorre que na última parte do enunciado é informado, equivocadamente, que Carlos decide arbitrar o aluguel pelo uso do bem imóvel, quando na verdade deveria ser Antônio, proprietário do imóvel, motivo pelo qual a questão poderia ser anulada.
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