Francis, brasileira, empresária, ao se deslocar do Rio de Janeiro para São Paulo em seu helicóptero particular, sofreu terrível acidente que culminou com a queda do aparelho em alto-mar. Após sucessivas e exaustivas buscas, feitas pelas autoridades e por empresas privadas contratadas pela família da vítima, infelizmente não foram encontrados os corpos de Francis e de Adilson, piloto da aeronave. Tendo sido esgotados os procedimentos de buscas e averiguações, de acordo com os artigos do Código Civil que regulam a situação supramencionada, é correto afirmar que o assento de óbito em registro público
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. A morte presumida pode ser declarada sem ou com a decretação de ausência. A morte presumida sem a decretação de ausência pode ocorrer se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida ou se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra (art. 7º, I e II, do CC). Além disso, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento. No caso sob análise, levando-se em conta que é extremamente provável que Francis tenha morrido e que as buscas e averiguações foram esgotadas, é possível a declaração da morte presumida sem decretação de ausência.
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