Questão de Direito Empresarial – 3º Exame OAB (FGV)

Alternativa correta. A justa causa representa o não cumprimento das obrigações sociais, mas o o sócio excluído não perde o valor patrimonial de sua participação societária, já que, de acordo com o art. 1.031 do CC, nos casos em que a sociedade se resolver em relação a um sócio, o valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-á, salvo disposição contratual em contrário, com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.