A sociedade empresária Gardênia Azul Ltda. aprovou acordo coletivo junto ao sindicato de classe dos seus empregados prevendo um plano de cargos e salários. Nele, as promoções seriam feitas no máximo a cada dois anos, exclusivamente pelo critério de antiguidade. No período de vigência dessa norma, Walter ajuizou uma ação requerendo equiparação salarial a Fernando, referente ao período do acordo coletivo. Diante da situação concreta e da jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta atualmente. A adoção de plano de cargos e salários inviabiliza a equiparação salaria. Após a reforma trabalhista, o plano de cargos e salários é considerado válido ainda que adote apenas o merecimento como critério de promoção. Assim, no caso em tela, o pedido de equiparação salarial deve ser julgado improcedente.
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