Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens. Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. A morte de Sérgio antes da de Joaquim importa na caducidade do legado e do testamento, nos termos do art. 1.939, inciso V, do Código Civil, não havendo qualquer direito a ser transmitido aos herdeiros de Sérgio, ainda que sejam seus descendentes, por falta de previsão no testamento acerca de eventual substituição pelos sucessores do legatário, motivo pelo qual Catarina não tem direito à herança. Desse modo, por inexistirem herdeiros necessários (art. 1.845 do CC), devem ser chamados a suceder os colaterais, no caso, Rubens, de acordo com a ordem estabelecida no art. 1.829 do Código Civil.
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