Aziz ajuizou ação de procedimento comum contra Betina, na qual requer sua condenação ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais, após ter se sentido humilhado por Betina, que o xingou na frente de colegas de trabalho durante certa reunião profissional. Em primeiro grau, o Magistrado proferiu sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de Aziz, condenando Betina ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Aberto o prazo de 15 dias úteis para a interposição de recurso contra a sentença, apenas Aziz interpôs apelação, tendo requerido a reforma da decisão para que Betina fosse condenada a pagar o valor integral de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Após a interposição do recurso de apelação por Aziz, o Magistrado abriu o prazo para que Betina apresentasse contrarrazões no prazo legal. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: alternativa C
Alternativa correta. Esta alternativa descreve perfeitamente o funcionamento do recurso adesivo. Ele é cabível quando há sucumbência recíproca (ambos ganharam e perderam parte do pedido). Conforme o art. 997 do CPC, o recurso adesivo é subordinado ao principal; logo, se o recurso de Aziz não for admitido (por falta de preparo ou intempestividade, por exemplo) ou se ele desistir do recurso, o recurso adesivo de Betina também deixará de existir (art. 997, §2º, III, do CPC).
Próxima questão de Processo Civil →
Treine com milhares de questões da OAB
Crie sua conta grátis para resolver questões todos os dias, ver os comentários de todas as alternativas e acompanhar seu desempenho por matéria.
Criar conta grátis