Roberta é estagiária numa fábrica de tecelagem, mesmo lugar onde Rogéria atua como aprendiz e que Fabiane trabalha como subgerente. No ano de 2024, as três trabalhadoras engravidaram. O empregador consultou você, como advogado(a), sobre a possibilidade de dispensar essas trabalhadoras sem justa causa, porque os sócios decidiram investir em máquinas modernas, automatizadas, e dispensar 50% da mão de obra. Considerando os fatos narrados e a norma de regência, assinale a opção que apresenta a orientação correta que você prestou.
Gabarito: alternativa A
Alternativa correta. Tanto Rogéria, que é aprendiz (aprendiz é uma relação de especial de emprego), quanto Fabiane possuem garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme o art. 10, II, "b" do ADCT.
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