Questão de Direito Constitucional – 6º Exame OAB (FGV)

João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil

não pode conceder a extradição apenas se João for brasileiro nato.

pode conceder a extradição se João for estrangeiro.

não pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João.

pode conceder a extradição se João for brasileiro naturalizado e tiver cometido o crime antes da naturalização.

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